Reforma do IRC – O regresso do regime simplificado

Diário de Notícias da Madeira, 26.08.2013 É sabido que o tecido empresarial português (tal como o europeu) é composto, na sua maioria, por micro, pequenas e médias empresas, muitas delas de cariz familiar. Apesar da sua dimensão, estas empresas têm uma enorme...

A Fiscalidade Verde

Diário de Notícias da Madeira, 26.07.2013 O Governo Português voltou a colocar na ordem do dia a temática da “fiscalidade verde” (ambiental ou ecológica) como medida de incremento da receita fiscal necessária à consolidação das contas públicas. Recordo que a temática...

A Máquina do Estado

Diário de Notícias da Madeira, 26.06.2013 Nas últimas décadas, o Estado português investiu avultados recursos na informatização e modernização da “máquina administrativa”, dispondo, hoje em dia, de excelentes ferramentas informáticas de acesso e controlo...

As sociedades do cardápio

Diário de Notícias da Madeira, 26.05.2013 Nunca foi tão fácil constituir uma sociedade comercial como hoje. É simplex! O empresário inexperiente e porventura inocente dirige-se à Loja do Cidadão, é atendido por um jovem funcionário que lhe apresenta um cardápio de...

Antes de mais, o Estado!

in http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2013-01-26 No próximo ano, muitos empresários terão a difícil tarefa de gerir a tesouraria da sua empresa sem o apoio da Banca. E muitos serão ainda confrontados com a necessidade de tomar decisões sobre a prioridade...

A incúria das insolvências

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2013-01-01   Os processos judiciais de insolvência não param de aumentar. São processos urgentes com uma tramitação célere e prazos de reacção dos interessados muito curtos. A isso acresce uma terrível incúria no...

O Imposto do Selo na Usucapião

in Diário de Notícias da Madeira, 27-12-2012 A nossa lei civil prevê que a posse de determinado bem imóvel mantida por certo lapso de tempo (15 ou 20 anos) faculta ao seu possuidor a aquisição do respectivo direito de propriedade, por via da figura jurídica da...

OE 2013 – Uma outra perspectiva

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-10-27 O Governo apresentou recentemente a sua proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013. Surgiram, de imediato, inúmeras críticas, às quais me associo, sobretudo pela brutalidade do aumento da carga fiscal que...

A receita fiscal

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-09-26 Nos últimos três anos assistimos a um impressionante aumento de todos os impostos nacionais (sobre o rendimento, o consumo e o património), por via do aumento das respectivas taxas de incidência e/ou do...

A anunciada quebra da receita fiscal

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-08-26 Na passada quinta-feira foram divulgados os números da execução orçamental dos primeiros sete meses deste ano. Sem grande surpresa, foi então anunciada a quebra generalizada da receita corrente, quer a nível...