As sociedades comerciais inactivas

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-02-26 As sociedades comerciais devem ser constituídas para o exercício de determinada actividade comercial lucrativa. No entanto, essa finalidade pode deixar de se verificar, designadamente por razões económicas ou...

O regresso do imposto sucessório

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.01.2016  É do conhecimento geral que a reforma da tributação do património de 2003 pôs termo à tributação das transmissões gratuitas (por doação e por sucessão) entre cônjuges, ascendentes e descendentes, passando as...

A tributação dos profissionais liberais

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.11.2015  Muitos profissionais liberais questionam-se sobre a forma mais eficiente, do ponto de vista fiscal, para exercer a sua actividade profissional.  Ou seja, se devem exercer a sua profissão em nome individual...

Deduções à colecta (IRS)

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.08.2015  As deduções à colecta do IRS constituem uma ferramenta simples de planeamento fiscal que é do conhecimento geral da população. Todos sabemos que é possível deduzir à colecta do IRS as despesas relacionadas com...

Abuso de confiança fiscal

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.06.2015  Ao longo da última década, temos vindo a assistir a um galopante aumento de processos judiciais de natureza criminal instaurados contra gerentes e administradores de empresas pela alegada prática do crime de...

O “Estado Fiscal” na Madeira

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 27.05.2015  A História europeia dos últimos séculos revela que a concepção do Estado tem passado por diversas fases que culminaram nos conhecidos “Estados sociais” do Séc. XX.  No entanto, o descontrolo da dívida pública...

Breves notas sobre o CINM

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.03.2015  Foi recentemente anunciado o novo enquadramento comunitário, em matéria de ‘auxílios de Estado’, que permitirá ao Estado Português legislar sobre o novo pacote de benefícios fiscais para as...

Taxas e Impostos

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.11.2014  Nos últimos trinta anos, Portugal tem vindo a registar um progressivo aumento dos seus níveis de tributação, com maior impacto sobretudo nos últimos três anos. Estamos, hoje, mergulhados num inimaginável...

Inspecção Tributária

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.10.2014  O procedimento tributário é constituído por um conjunto de normas legais próprias, de natureza processual, que regulam as relações entre o Estado e o contribuinte nas fases de inspecção, liquidação, reclamação...

A Tributação no Mercado Concorrencial

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.08.2014 Nas últimas semanas vieram a público diversas notícias sobre as enormes dívidas de contribuições / cotizações para a Segurança Social, retenções na fonte (IRS) e IVA acumulados por vários (ex)empresários...