O IVA nas operações imobiliárias

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-05-26 O sector da construção civil está sujeito a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), devendo a respectiva liquidação de imposto ser feita pelo adquirente de tais bens e/ou serviços.  Porém, as operações...

O representante fiscal de não residentes

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-05-26 A legislação tributária portuguesa prevê a obrigatoriedade de nomeação de um “representante fiscal” para os não residentes que sejam titulares de rendimentos de fonte portuguesa, proprietários de imóveis e...

As contas bancárias no exterior

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-05-26 Nas últimas décadas, muitas poupanças foram depositadas em instituições financeiras estrangeiras, pelas mais diversas razões, lícitas ou ilícitas. Esses depósitos e os seus rendimentos financeiros não eram...