Presunção de inocência ou de culpa?

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2013-02-26 A Constituição da República Portuguesa prevê que todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado de sentença condenatória. É o denominado princípio da presunção de inocência. De igual modo, a lei...

Best Lawyers distingue Roberto Mendes Londral

Roberto Mendes Londral foi distinguido pelo diretorio americano Best Lawyers na área de Corporate, no passado dia 12/12/2017, tendo sido o único Advogado da Madeira com esta distinção. Este ranking americano distingue anualmente os Advogados com maior reconhecimento...

Fomos distinguidos na Best Lawyers

Roberto Mendes Londral foi distinguido pelo diretorio americano Best Lawyers na área de Corporate, no passado dia 12/12/2017, tendo sido o único Advogado da Madeira com esta distinção.

Benefícios fiscais à reabilitação urbana

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 30.01.2017  Nos últimos anos, diversas autarquias portuguesas promoveram, com sucesso, a requalificação e revitalização dos seus centros históricos, através dos instrumentos legais previstos no regime jurídico da...

Benefícios fiscais à reabilitação urbana

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 30.01.2017  Nos últimos anos, diversas autarquias portuguesas promoveram, com sucesso, a requalificação e revitalização dos seus centros históricos, através dos instrumentos legais previstos no regime jurídico da...

A tributação imobiliária nas aquisições por Usucapião

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.09.2016  Uma das formas de aquisição do direito de propriedade – com enorme expressão na Madeira – é precisamente a “usucapião”, figura jurídica que permite reconhecer a aquisição do direito de propriedade àquele que...

A tributação imobiliária nas aquisições por Usucapião

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.09.2016  Uma das formas de aquisição do direito de propriedade – com enorme expressão na Madeira – é precisamente a “usucapião”, figura jurídica que permite reconhecer a aquisição do direito de propriedade àquele que...

O debate público sobre o CINM

Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 27.04.2016  Nas últimas semanas muito se escreveu e disse sobre o CINM. Considero que todas as opiniões manifestadas são válidas, pois contribuem para uma reflexão mais profunda sobre o modelo de desenvolvimento...