Mendes Londral https://mendeslondral.pt/novo/ Escritório de advogados no Funchal (Madeira - Portugal) Mon, 17 Dec 2018 12:34:10 +0000 pt-PT hourly 1 144618393 Novos Desafios do Mercado Imobiliário http://mendeslondral.pt/novo/novos-desafios-do-mercado-imobiliario/ Mon, 17 Dec 2018 12:32:47 +0000 http://mendeslondral.pt/novo/?p=967 No passado dia 03 de Dezembro de 2018, a Rede de Parcerias Nacionais PLMJ organizou, no Funchal, mais uma Conferência sobre os Novos Desafios do Mercado Imobiliário, na qual foram analisadas as recentes alterações legislativas em matéria de arrendamento urbano (incluindo o alojamento local), benefícios fiscais e financiamento de novos projetos. Nesta Conferência, que decorreu […]

The post Novos Desafios do Mercado Imobiliário appeared first on Mendes Londral.

]]> 967 Presunção de inocência ou de culpa? http://mendeslondral.pt/novo/presuncao-de-inocencia-ou-de-culpa/ Sun, 01 Jul 2018 13:24:47 +0000 http://mendeslondral.pt/novo/?p=767 in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2013-02-26 A Constituição da República Portuguesa prevê que todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado de sentença condenatória. É o denominado princípio da presunção de inocência. De igual modo, a lei geral tributária estabelece uma presunção de veracidade das declarações fiscais e contabilísticas dos contribuintes, impondo sobre a administração fiscal […]

The post Presunção de inocência ou de culpa? appeared first on Mendes Londral.

]]> 767 Best Lawyers distingue Roberto Mendes Londral http://mendeslondral.pt/novo/best-lawyers-distingue-roberto-mendes-londral/ Tue, 12 Dec 2017 13:04:32 +0000 http://mendeslondral.pt/novo/?p=849 Roberto Mendes Londral foi distinguido pelo diretorio americano Best Lawyers na área de Corporate, no passado dia 12/12/2017, tendo sido o único Advogado da Madeira com esta distinção. Este ranking americano distingue anualmente os Advogados com maior reconhecimento entre os seus pares, em diversas áreas de prática. Acima de tudo, esta distinção é o reconhecimento do trabalho e dedicação […]

The post Best Lawyers distingue Roberto Mendes Londral appeared first on Mendes Londral.

]]> 849 O fim do anonimato nas acções e cheques “ao portador” http://mendeslondral.pt/novo/o-fim-do-anonimato-nas-accoes-e-cheques-ao-portador-2/ Fri, 29 Sep 2017 13:02:42 +0000 http://mendeslondral.pt/novo/?p=845 Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 29.09.2017  A pretexto da transposição da Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de Maio, que procedeu à revisão e alargamento dos padrões de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, no espaço europeu, tem vindo o Estado Português a publicar, nos últimos meses, vários diplomas legais […]

The post O fim do anonimato nas acções e cheques “ao portador” appeared first on Mendes Londral.

]]> 845 Fomos distinguidos na Best Lawyers http://mendeslondral.pt/novo/fomos-distinguidos-na-best-lawyers/ Wed, 26 Jul 2017 20:30:15 +0000 http://demo.sitebase.pt/?p=122 Roberto Mendes Londral foi distinguido pelo diretorio americano Best Lawyers na área de Corporate, no passado dia 12/12/2017, tendo sido o único Advogado da Madeira com esta distinção.

The post Fomos distinguidos na Best Lawyers appeared first on Mendes Londral.

]]> 122 Anonimato nas acções e cheques “ao portador” http://mendeslondral.pt/novo/o-fim-do-anonimato-nas-accoes-e-cheques-ao-portador/ Tue, 14 Feb 2017 12:11:09 +0000 https://progenie.co.ao/?p=1 A pretexto da transposição da Diretiva (UE) 2015/849, que procedeu à revisão e alargamento dos padrões de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, no espaço europeu, tem vindo a ser publicados vários diplomas legais.

The post Anonimato nas acções e cheques “ao portador” appeared first on Mendes Londral.

]]> 1 Benefícios fiscais à reabilitação urbana http://mendeslondral.pt/novo/beneficios-fiscais-a-reabilitacao-urbana/ Mon, 30 Jan 2017 12:49:52 +0000 http://mendeslondral.pt/novo/?p=839 Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 30.01.2017  Nos últimos anos, diversas autarquias portuguesas promoveram, com sucesso, a requalificação e revitalização dos seus centros históricos, através dos instrumentos legais previstos no regime jurídico da reabilitação urbana.  Conseguiram não só recuperar prédios que se encontravam profundamente degradados e devolutos, como estimularam o sector da construção civil […]

The post Benefícios fiscais à reabilitação urbana appeared first on Mendes Londral.

]]> 839 Benefícios fiscais à reabilitação urbana http://mendeslondral.pt/novo/beneficios-fiscais-a-reabilitacao-urbana-2/ Mon, 30 Jan 2017 08:15:54 +0000 http://mendeslondral.pt/novo/?p=690 Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 30.01.2017  Nos últimos anos, diversas autarquias portuguesas promoveram, com sucesso, a requalificação e revitalização dos seus centros históricos, através dos instrumentos legais previstos no regime jurídico da reabilitação urbana.  Conseguiram não só recuperar prédios que se encontravam profundamente degradados e devolutos, como estimularam o sector da construção civil […]

The post Benefícios fiscais à reabilitação urbana appeared first on Mendes Londral.

]]> 690 A tributação imobiliária nas aquisições por Usucapião http://mendeslondral.pt/novo/a-tributacao-imobiliaria-nas-aquisicoes-por-usucapiao-2/ Mon, 26 Sep 2016 18:23:27 +0000 http://mendeslondral.pt/novo/?p=709 Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.09.2016  Uma das formas de aquisição do direito de propriedade – com enorme expressão na Madeira – é precisamente a “usucapião”, figura jurídica que permite reconhecer a aquisição do direito de propriedade àquele que estiver na posse de um determinado bem (móvel ou imóvel), por certo lapso de […]

The post A tributação imobiliária nas aquisições por Usucapião appeared first on Mendes Londral.

]]> 709 A tributação imobiliária nas aquisições por Usucapião http://mendeslondral.pt/novo/a-tributacao-imobiliaria-nas-aquisicoes-por-usucapiao/ Mon, 26 Sep 2016 08:23:17 +0000 http://mendeslondral.pt/novo/?p=693 Publicado no Diário de Notícias da Madeira, em 26.09.2016  Uma das formas de aquisição do direito de propriedade – com enorme expressão na Madeira – é precisamente a “usucapião”, figura jurídica que permite reconhecer a aquisição do direito de propriedade àquele que estiver na posse de um determinado bem (móvel ou imóvel), por certo lapso de […]

The post A tributação imobiliária nas aquisições por Usucapião appeared first on Mendes Londral.

]]> 693