Diário de Notícias da Madeira, 27.09.2013
O país e a região têm assistido a uma significativa perda de população activa, sobretudo a mais qualificada e, com isso, surgem as inevitáveis consequências socioeconómicas. Desde logo, a economia interna “perde vapor”, o Estado perde receita e o País empobrece. Não há prosperidade sem uma economia forte e não há economia sem população. Ou seja, o país necessita de atrair urgentemente população, por via da imigração e da natalidade. Quanto à natalidade, sabemos que não existem políticas públicas de incentivo. Já no que respeita à imigração, poucos sabem que Portugal tem hoje um dos regimes fiscais mais atractivos na Europa para a captação de quadros profissionais qualificados e pensionistas estrangeiros, prevendo-se que os rendimentos de “não residentes” que deslocalizem a sua residência fiscal para Portugal sejam tributados durante, pelo menos, 10 anos a uma taxa de IRS de apenas 20% (Cat. A e B), ficando isentos de tributação, em Portugal, os respectivos rendimentos de fonte estrangeira. No caso particular das pensões, é possível beneficiar de um regime de isenção total de tributação, quer no “Estado da fonte”, quer no “Estado da residência”, desde que verificados os respectivos requisitos legais. Aos referidos benefícios fiscais acrescem, ainda, outros factores de enorme relevância, tais como o clima, o custo de vida e a segurança, que tornam a Madeira um destino único na Europa sobretudo para a captação de pensionistas estrangeiros (ou de portugueses residentes no estrangeiro). Falta-nos, agora, apostar na divulgação e no marketing, pois se não conseguimos ser a “Singapura do Atlântico”, sejamos, então, a “Florida da Europa”!