in www.dnoticias.pt\/impressa\/diario\/economia\/2012-09-26<\/p>\n
Nos \u00faltimos tr\u00eas anos assistimos a um impressionante aumento de todos os impostos nacionais (sobre o rendimento, o consumo e o patrim\u00f3nio), por via do aumento das respectivas taxas de incid\u00eancia e\/ou do alargamento das suas bases tribut\u00e1rias. Pensou-se, inicialmente, que os anunciados aumentos de impostos iriam equilibrar as finan\u00e7as p\u00fablicas nacionais e assim afastar o Pa\u00eds de um resgate financeiro internacional. Por\u00e9m, Portugal acabou mesmo por ser resgatado pela “troika” e ainda assim os aumentos continuaram e at\u00e9 mesmo se intensificaram com a mudan\u00e7a de Governo. Mas o tempo avan\u00e7ou e os n\u00fameros da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do primeiro semestre deste ano revelaram, claramente, que as medidas de aumento de impostos n\u00e3o se traduzem em aumentos da receita fiscal efectiva. Pelo contr\u00e1rio! Talvez tenhamos atingido o denominado \u201cponto de inflex\u00e3o\u201d da conhecida curva de Laffer. Mas a esta teoria econ\u00f3mica junta-se, ainda, no caso portugu\u00eas, a crise de liquidez no mercado financeiro. S\u00e3o, portanto, estes dois factores (aumento de impostos e falta de liquidez) que, a meu ver, t\u00eam conduzido o pa\u00eds para uma terr\u00edvel espiral depressiva, com o aumento das insolv\u00eancias, do desemprego, da emigra\u00e7\u00e3o, do cr\u00e9dito malparado, etc., com impressionantes reflexos na sociedade e nas fam\u00edlias. Ainda assim, fic\u00e1mos a saber na passada sexta-feira que o Governo aprovou em Conselho de Ministros mais medidas legislativas que determinam um novo agravamento da carga tribut\u00e1ria ao n\u00edvel do IRS e outras mais v\u00eam a caminho\u2026 Ora, ao inv\u00e9s de mais tributa\u00e7\u00e3o, cujo efeito pr\u00e1tico ser\u00e1 nulo, conforme tem sido largamente defendido pelos mais diversos economistas e analistas, penso que o Estado (central e regional) deveria criar medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia e \u00e0s fam\u00edlias por via da fiscalidade (tal como acontece na Holanda e Luxemburgo) e, ao mesmo tempo, controlar eficazmente a cobran\u00e7a de toda a receita fiscal. \u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia e de justi\u00e7a social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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