in www.dnoticias.pt\/impressa\/diario\/economia\/2012-05-26<\/p>\n
O sector da constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e1 sujeito a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), devendo a respectiva liquida\u00e7\u00e3o de imposto ser feita pelo adquirente de tais bens e\/ou servi\u00e7os. \u00a0Por\u00e9m, as opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias consequentes \u2013 tal como \u00e9 o caso da compra e venda e do arrendamento \u2013 s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es que, por natureza, est\u00e3o isentas de IVA. \u00a0Por essa raz\u00e3o, o IVA relacionado com a constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 normalmente suportado pelo promotor ou investidor imobili\u00e1rio que, por sua vez, tenta repercutir este encargo fiscal (IVA) sobre o seu cliente final (comprador ou arrendat\u00e1rio), atrav\u00e9s de um aumento do pre\u00e7o ou do valor da renda imobili\u00e1ria acordada. \u00a0Acontece que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, os sujeitos passivos de IVA que arrendem ou efectuem transmiss\u00f5es onerosas de im\u00f3veis podem ainda optar pela ren\u00fancia \u00e0 isen\u00e7\u00e3o daquele imposto, passando estas opera\u00e7\u00f5es a estar sujeitas a IVA. \u00a0Real\u00e7o que a ren\u00fancia \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de IVA n\u00e3o se opera de forma autom\u00e1tica, sendo essencial o cumprimento de todos os requisitos formais e substanciais legalmente previstos. \u00a0Neste caso, os promotores ou investidores imobili\u00e1rios poder\u00e3o deduzir o IVA suportado na constru\u00e7\u00e3o e\/ou aquisi\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis, eliminando, por um lado, este encargo fiscal (que \u00e9 de 22%) e, por outro lado, aumentando a sua margem real nas opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias consequentes. Este mecanismo da ren\u00fancia \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IVA nas opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias tem sido utilizado por muitos agentes econ\u00f3micos do sector, constituindo uma importante ferramenta de planeamento fiscal. \u00a0No contexto de crise econ\u00f3mica que vivemos, torna-se cada vez mais essencial conhecer e enquadrar devidamente os seus neg\u00f3cios, tornando-os vi\u00e1veis e mais rent\u00e1veis. Por isso, deixo-lhe esta sugest\u00e3o de an\u00e1lise e planeamento fiscal.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" in www.dnoticias.pt\/impressa\/diario\/economia\/2012-05-26 O sector da constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e1 sujeito a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), devendo a respectiva liquida\u00e7\u00e3o de imposto ser feita pelo adquirente de tais bens e\/ou servi\u00e7os. \u00a0Por\u00e9m, as opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias consequentes \u2013 tal como \u00e9 o caso da compra e venda e do arrendamento \u2013 s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es que, por natureza, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-700","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo-de-opiniao"],"yoast_head":"\n