As empresas familiares

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-04-26 O tecido empresarial regional é composto, sobretudo, por micro empresas de cariz familiar, situadas nos sectores mais tradicionais da economia (comércio, serviços, pequena indústria e agricultura). São empresas...

O imposto do Selo no Usucapião

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-03-26 A nossa lei civil prevê que a posse de determinado bem imóvel mantida por certo lapso de tempo (15 ou 20 anos) faculta ao seu possuidor a aquisição do respectivo direito de propriedade, por via da figura jurídica...

Caducidade e Prescrição de dívidas fiscais

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2012-01-26 Com o final de mais um ano civil, os cofres da região registaram seguramente mais uma enorme perda de receita fiscal, por via do instituto da caducidade e da prescrição. Com efeito, a nossa legislação tributária...

A importância do planeamento fiscal em 2012

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2011-12-27 A fiscalidade assume cada vez mais importância nas nossas vidas pessoais e projectos empresariais. É um facto. Toda a dinâmica das nossas vidas e dos nossos projectos tem um impacto directo nos cofres do Estado,...

O IVA nas prestações de serviços ao continente

in www.dnoticias.pt/impressa/diario/economia/2011-11-26 As normas previstas em matéria de localização das prestações de serviços, para efeitos de IVA, têm suscitado inúmeras dúvidas de aplicação prática, verificando-se, muitas vezes, o incumprimento involuntário de...